Projeto: |
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PDL 65 19/05/2016 (ver documento) |
Processo: |
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02-65/2016
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Justificativa: |
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ver documento jpdl0065-2016 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpdl0065-2016
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 46 de 15/06/2016 (ver documento) |
Promovente: |
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Patrícia Bezerra |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOÃO CARLOS BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / JOAO CARLOS BATISTA / TITULO HONORIFICO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0855-2016 ver documento Conj1007-2016
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 11/05/2016 | Encaminhado em 20/05/2016 | PROC-CMSP | Recebido em 23/05/2016 | Encaminhado em 30/05/2016 | CCJ | Recebido em 31/05/2016 | Encaminhado em 01/06/2016 | SGP21 | Recebido em 07/06/2016 | Encaminhado em 08/06/2016 | SGP12 | Recebido em 14/06/2016 | Encaminhado em 14/06/2016 | SGP21 | Recebido em 14/06/2016 | Encaminhado em 24/06/2016 | SGP23 | Recebido em 24/06/2016 | Encaminhado em 27/06/2016 | CERIM | Recebido em 24/08/2016 | Encaminhado em 14/09/2016 | ARQUIVO | Recebido em 14/09/2016 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 364, Legislatura 16 em 15/06/2016
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Encerramento: |
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19/09/2018. Motivo: PROMULGADO |